Boletim SinepeNOPR – 19 de julho de 2016
Boletim SinepeNOPR – 19 de julho de 2016
Censo Escolar
A coleta de dados do Censo Escolar de 2016 se estende até 31 de agosto. Diretores e responsáveis por escolas de educação básica de todo o país devem providenciar o preenchimento pela internet. O censo é o principal levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional. Os dados incluem desde a infraestrutura das escolas, matrículas e funções docentes até o movimento e o rendimento escolares.
Políticas públicas de educação- As informações do Censo são usadas para subsidiar a definição de políticas públicas de educação, distribuição de recursos da União a estados e municípios e para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Mudanças no PIS e Cofins
O setor de serviços é contrário à proposta do governo de mudar a cobrança do PIS e da Cofins. Atualmente o governo cobra de acordo com o tamanho da empresa e o tipo de contabilidade, de 3,65% a 9,25% do faturamento do negócio. A ideia é simplificar e adotar o percentual de 9,25%. Em contrapartida, as empresas poderiam descontar o imposto pago pelos fornecedores de matéria-prima.
Aumentos
O setor de serviços seria prejudicado se houvesse mudanças já que consome pouca matéria-prima e emprega muita gente. A mudança na fórmula de pagamento representaria aumento de contas de celular, plano de saúde, condomínio, passagens e até da prestação da casa própria. Para compensar, teria que haver aumento nas mensalidades de até 6,17%, o que é inviável diante da crise do país.
Fies
Os estudantes pré-selecionados devem concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies até a próxima quinta-feira. A conclusão é necessária para a garantia do financiamento. Após acessar o SisFies, o estudante tem ainda que validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para a qual foi selecionado e comparecer a um agente financeiro do Fies.
Condição
Trata-se de uma pré-seleção, que assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento fica condicionada à conclusão da inscrição no SisFies e ao cumprimento das regras e procedimentos do programa. Nesta edição serão ofertados 75 mil financiamentos.
Mais doutores
O número de doutores e mestres no Brasil cresceu nas últimas décadas, mas ainda está abaixo da média mundial. Os doutores brasileiros ficaram mais jovens, em torno dos 37 anos de idade, chegam mais cedo ao mercado de trabalho e têm vida produtiva mais longa. A região Sudeste deixou de ser a única formadora de mestres e doutores, graças à expansão de centros acadêmicos pelo interior no país.
Crescimento
Em 2014, o Brasil formou 50,2 mil mestres e 16,7 mil doutores, mais que em 2010, ano em que titulou 39,5 mil mestres e 11,3 mil doutores. Na comparação com 1996, o crescimento impressiona: a expansão de títulos concedidos em mestrado e doutorado entre 1996 e 2014 foi, respectivamente, de 379% e 486%.
BNDES e FINEP
O BNDES e a FINEP são, atualmente, os principais financiadores de projetos de pesquisa e inovação. Juntas, as duas instituições desembolsaram R$ 5,5 bilhões para esse tipo de projeto em 2015. O volume representou uma queda aproximada de 15% em relação ao dinheiro aplicado em 2014. A falta de verba para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento é uma das reclamações de empresários, que cobram, por parte do governo, mais apoio à inovação.
Crise na USP
O Conselho Universitário da USP aprovou o novo PDV e o Programa de Redução de Jornada para conter a crise financeira. No primeiro semestre deste ano, a folha de pagamento da USP consumiu 105,7% dos recursos repassados pelo Estado. Para fechar as contas, a USP vem usando reservas bancárias desde junho de 2012 e viu o saldo de sua poupança despencar de R$ 3,61 bilhões para R$ 1,3 bilhão, em 2015.
Enem
O conselho também aprovou que 2.338 de suas 11.072 vagas sejam reservadas para o Enem, um aumento de 57%. Do total de vagas via Enem, 1.155 serão reservadas a alunos de escola pública e 586, para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. O Enem é a aposta da reitoria para atingir a meta de 50% de alunos ingressantes oriundos de escola pública até 2018.
Exoneração
Em poucas horas, o ministro da Educação, Mendonça Filho, nomeou e exonerou o economista e pesquisador do Ipea Adolfo Sachsida. Ele exerceria o cargo de assessor especial do ministro. Sachsida é apoiador do projeto Escola sem Partido. Em sua página no Facebook, ele diz ser “pró vida, propriedade privada, conservadorismo moral e liberdade econômica”.
Inadimplência
O número de estudantes inadimplentes em instituições de ensino superior privadas do país atingiu 8,8% em 2015. De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), a alta de 2014 para 2015 “pode ser explicada em função da crise macroeconômica e política que o país enfrenta e pelo corte do Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2015, com queda acentuada no número de contratos novos, reduzindo ingressantes e aumentando a evasão.”
Maringá, 19 de julho de 2016.
Assessoria de imprensa SINEPE/NOPR