Boletim SINEPE/NOPR – 04 de outubro de 2017
Boletim SINEPE/NOPR – 04 de outubro de 2017.
Professores: assinadas duas convenções coletivas
No dia 25/09/2017, o Sinepe/NOPR assinou as convenções coletivas 2017/2018 com o Sinpropar e com o Sinteemar. Estiveram presentes no ato o presidente do Sinepe/NOPR, José Carlos Barbieri, e seu vice, Wilson de Matos Silva Filho; e os presidentes do Sinpropar, Sérgio Gonçalves Lima, e do Sinteemar, José Maria de Oliveira Marques.
Ensino Religioso: placar é de 5 a 3
STF tem 5 a 3 a favor do ensino religioso confessional em escolas públicas. Falta um voto para que o Supremo Tribunal Federal decida manter a possibilidade de ensino religioso confessional nas escolas públicas brasileiras.
Modalidade secular
O ensino confessional e o interconfessional (a partir do ponto de vista uma religião específica ou de diversas crenças, respectivamente), serão banidos caso a maioria do tribunal concorde com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que apresentou a ação. Restaria apenas a modalidade secular, com a religião apresentada sob o ponto de vista da filosofia ou sociologia. Fonte: Gazeta do Povo
Os desafios dos anos finais do ensino fundamental
Foi realizado, nos dias 27 e 28 de setembro/2017, em Brasília, o Seminário Internacional Desafios e Oportunidades para os Anos Finais do Ensino Fundamental no Brasil. O encontro também abordará as políticas públicas que podem suavizar a transição dos anos finais do ensino fundamental para o ensino médio e como os sistemas educacionais podem garantir uma aprendizagem equitativa.
Público
O seminário é promovido pelo MEC em parceria com o Banco Mundial, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Inspirare. Cerca de 150 pessoas de diversas áreas da educação são esperadas, entre secretários estaduais e municipais de educação, órgãos como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), coordenadores de ensino fundamental, fundações de apoio à qualidade do ensino, jornalistas e diversos especialistas em educação.
Conteúdo
Serão realizadas mesas e rodadas de discussão com compartilhamento de resultados, painéis, palestras e pílulas, que trazem exposições curtas, de 15 minutos, de experiências bem-sucedidas ou inovadoras para motivar e inspirar os debates. Uma agenda de ações será apresentada por meio das experiências nacionais e internacionais bem-sucedidas, com a discussão de políticas públicas para os anos finais do ensino fundamental que possam ser implementadas, auxiliando, inclusive, na implantação da Base Nacional Comum Curricular”. (Assessoria de Comunicação Social MEC)
Proposta muda o patrono da Educação
Patrono oficial da educação brasileira, Paulo Freire pode deixar de sê-lo – se uma ideia legislativa apresentada no site do Senado prosperar. A proposta revogaria a lei 12.612, de 2012, aprovada pelo governo e sancionada por Dilma Rousseff. “Paulo Freire é considerado filósofo de esquerda e seu método de educação se baseia na luta de classes”, argumenta Stefanny Papaiano, autora da proposta, na página.
Ideias marxistas
“Os resultados são catastróficos e tal método já demonstrou em todas as avaliações internacionais que é um fracasso retumbante”, prossegue. O educador e filósofo Paulo Freire é o criador da pedagogia do oprimido, fortemente influenciada pelas ideias marxistas.
Divergência
Célio da Cunha, professor da Universidade Católica de Brasília, classifica o projeto como “absurdo”. “Freire é não só o educador, mas o intelectual brasileiro que mais teve repercussão no exterior”, diz. “Seu legado é uma forma de educação que se aplica a todos os setores da sociedade; sua obra tem uma dimensão pedagógica a favor dos excluídos e segmentos pobres da população”, completa. Fonte: Gazeta do Povo
Atividades físicas e esportivas para todas as pessoas
Os dados do Censo Escolar, realizado anualmente pelo Inep, ajudaram a fundamentar o Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano do Brasil 2017, lançado no dia 25 de setembro/2017. Intitulado Movimento é vida: atividades físicas e esportivas para todas as pessoas, o documento é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud).
Formação integral
A presidente do Inep, Maria Inês Fini, destacou a importância do relatório, por promover reflexão sobre a prática de atividade física dentro das escolas. Ela lembrou, ainda, que o tema está inserido na BNCC. “A Base prioriza o compromisso com uma formação integral, que considera as dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica”, destacou.
Relatório
O estudo contém informações sobre o perfil da prática esportiva no Brasil, com dados sobre regularidade da prática, motivações, principais modalidades e desigualdades no acesso. Também dá recomendações sobre como tornar as escolas brasileiras mais ativas, promover a saúde por meio do movimento, estruturar o Sistema Nacional do Esporte e trabalhar com a temática para o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep)
Mudanças no Fies garantirão sustentabilidade do programa
As mudanças propostas pelo governo no Fies são fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal do programa e evitar sua descontinuidade. A avaliação é do subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, que participou de audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 785/2017, que modifica as regras do fundo.
Mudanças
Segundo a MP 785/2017, a partir de 2017 devem ser oferecidos três tipos de financiamento, sendo que 100 mil vagas serão ofertadas com recursos públicos, que terão juro zero e serão voltadas para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. As outras duas modalidades serão com recursos dos fundos constitucionais regionais e do BNDES. Foi fixado um limite médio de 10% da renda do trabalhador para o pagamento de financiamento com recursos públicos.
Escolas particulares
Os estudantes universitários que financiarem o pagamento das mensalidades de faculdades privadas por meio do Financiamento Estudantil (Fies) vão começar a pagar o empréstimo assim que tiverem renda formal, após deixar a faculdade. A MP está em vigor desde julho, mas pode ser alterada durante a tramitação no Congresso. As novas regras do Fies vão valer apenas para contratos firmados a partir do ano que vem. Fonte: Agência Brasil
Maringá, 04 de outubro de 2017.
Assessoria de imprensa SINEPE/NOPR.