Boletim do SINEPE/NOPR – 06 de junho de 2017
Boletim do SINEPE/NOPR – 06 de junho de 2017.
Sisu
Os candidatos às quase 52 mil vagas oferecidas por universidades públicas e institutos federais para a segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), gerenciado pelo MEC, podem consultar o resultado da chamada regular na internet. Quem for selecionado deve procurar a instituição para fazer a matrícula, entre os dias 9 e 13 próximos.
Números
No total, 935.550 pessoas entraram com o pedido junto ao Sisu em todo o país – 64.192 a mais que o registrado no mesmo período em 2016. Em relação às inscrições, foram 1.797.386 (contra 1.684.029 do segundo semestre do ano passado). É quase o dobro dos interessados, já que puderam escolher até dois cursos de graduação entre os 1.462 disponibilizados, em diversas áreas de conhecimento, pelas 63 instituições de ensino superior – 59 federais e quatro estaduais – participantes do processo. (Porta do MEC).
BNCC
O diretor de Programa da Secretaria Executiva do MEC, Ricardo Coelho, participou de discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O objetivo da Base é promover a equidade e a qualidade do ensino no país por meio de uma referência comum obrigatória para toda a educação básica, respeitando a autonomia assegurada pela Constituição aos estados, municípios e escolas.
Prazo para aprovação da BNCC
A previsão é que o CNE conclua a avaliação do documento até o segundo semestre deste ano. Uma vez aprovada, a BNCC será homologada pelo MEC e terá suas diretrizes gerais seguidas por todas as escolas, que terão dois anos para a implementação dos currículos.
BNCC em Maringá
Dando continuidade ao Ciclo de três palestras sobre o Novo Ensino Médio, o SINEPE/NOPR informa que a palestra com a professora Maria Inês Fini, foi alterada, estamos aguardando nova data e local, tão logo possível informaremos. Professora Maria Inês Fini é doutora em Ciências, Educação e Pedagogia e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Tema: Abordagem sobre SAEB, Censo Escolar e a nova estrutura do ENEM.
Terceira palestra
O Ciclo de Palestras começou no último dia 29 com a Professora Ilona Becskeházy, especialista em gestão de projetos educacionais. O fechamento será no dia 22 de junho no Colégio Marista. O advogado Samuel Ricardo de Paulo, especialista em Direito Processual Civil, falará sobre O Novo Ensino Médio. As palestras são realizadas entre 8 e 12 horas. As vagas são limitadas. Informações e inscrições: (44) 3226 1187.
Ceará vai pagar Fundeb
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, revogou a liminar que impedia a União Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de deduzir do estado do Ceará os valores referentes ao ajuste de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2016. Em maio deste ano, Barroso havia autorizado a suspensão do pagamento do ajuste no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3001, movida pelo governo do estado. MEC
Revisão no FIES
O governo planeja uma revisão no Fies que prevê o fim do prazo de carência para que estudantes beneficiados iniciem o pagamento da dívida. Hoje, as parcelas começam a ser pagas somente após um ano e meio. As alterações devem afetar tanto as condições para alunos como para as instituições de ensino superior particulares. O fundo que funciona como um fiador de parte da inadimplência dos estudantes também sofrerá mudanças.
Só para contratos futuros
As novas regras devem ser anunciadas neste mês e valerão para contratos futuros. Pelo formato atual, o aluno faz o curso universitário enquanto o governo paga para a instituição de ensino. Ao terminar o curso, ele tem um ano e meio para começar a quitar as parcelas do financiamento. Esse prazo não será mais previsto no novo Fies. Por sua vez, assim que o aluno firmar o contrato, ele já saberá o valor total da dívida.
Reajustes
Atualmente, o financiamento é atualizado a partir do reajuste de mensalidades. Ainda não está definido quem arcaria com a diferença caso a instituição decida reajustar preços. Há uma lei que garante reajuste anual de acordo com os custos do curso, independentemente da inflação. Desde o ano passado a área econômica do governo comanda proposta de revisão do programa.
Testes para o Enem
O Inep realizou um teste geral da operação de impressão, manuseio e expedição da prova personalizada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. É a primeira vez que o Enem terá uma prova com o nome e número de inscrição do participante. Para simular toda a operação, foram impressas provas de 60 mil participantes do Enem 2016, porém adaptadas às características da edição de 2017.
Olimpíada de Matemática
Os alunos das escolas particulares terão sua primeira participação na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), que começa nesta terça-feira. Para a primeira fase, está sendo aguardada a participação 18,2 milhões de alunos brasileiros de 53.230 espalhadas pela quase totalidade (99,6%) dos municípios brasileiros. Os estudantes classificados passarão à segunda fase, discursiva, marcada para 16 de setembro.
Prêmios
Os prêmios para alunos de instituições públicas consistem em 500 medalhas de ouro, 1,5 mil de prata, 4,5 mil de bronze e até 46,2 mil menções honrosas, além de kits didáticos e a possibilidade de participar, como bolsista, do Programa de Iniciação Científica Jr (PIC) em universidades. Para as instituições particulares, serão 25 medalhas de ouro, 75 de prata, 225 de bronze e até 5,7 mil menções honrosas.
Educação Ambiental
O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea), abriu consulta pública nacional sobre o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). O objetivo é atualizar o programa, de maneira contextualizada com as necessidades. A participação é livre a toda a população, por meio da plataforma ParticipaBr, e o prazo vai até 30 de julho.
Fórum Brasileiro
A consulta pública faz parte das atividades preparatórias para o 9º Fórum Brasileiro e 4º Encontro Catarinense de Educação Ambiental, que ocorrem de 17 a 20 de setembro, na Universidade do Vale do Itajaí, em Balneário Camboriú (SC), e será referendada durante a realização do evento. O acesso à consulta pública está disponível na plataforma ParticipaBr.
Maringá, 06 de Junho de 2017.
Assessoria de imprensa SINEPE/NOPR.