Boletim SinepeNOPR – segunda semana de junho

Boletim SinepeNOPR –  segunda semana de junho

Mais de um turno

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que permite ao professor lecionar em mais de um turno na mesma escola, desde que não ultrapasse a jornada legal de trabalho semanal. O projeto (PL 71/11) tramita em caráter conclusivo e poderá ser remetido para análise do Senado, a menos que haja recurso aprovado para que ele seja analisado no Plenário da Câmara.

Dupla jornada

A proposta altera a CLT e prevê que o professor que faz dupla jornada na mesma escola tem assegurado e não computado o intervalo para refeição. Norma Atualmente, a CLT não impede que o professor trabalhe dois turnos em um mesmo estabelecimento. A lei, no entanto, prevê que o professor não deve dar mais de quatro aulas consecutivas ou mais de seis aulas intercaladas na mesma escola.

Cursos a distância

Os grandes grupos educacionais já atingem a maior parte das graduações a distância oferecidas no país, conforme o levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas. A participação saltou de 15%, em 2010, para 59,1% em 2014, um crescimento de 293,3%.

Bolsa de Iniciação à Docência

O MEC vai cancelar portaria publicada em abril que mudou o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro diz que vai analisar, até o final do ano, se a portaria  é ou não pertinente.

Abaixo assinado

Um abaixo-assinado foi divulgado na internet pelo Fórum Nacional do Pibid, que reúne os coordenadores institucionais do programa. Para o Fórum, a ênfase da portaria “deixa de ser a formação do professor e prioriza o reforço escolar em língua portuguesa e matemática, tido como solução mágica, imediata e eficaz para melhoria nos índices de aprendizagem”. O Fórum alega também que, pelas regras, várias instituições de ensino superior estão impossibilitadas de propor qualquer projeto e serão punidas com o encerramento das atividades em andamento.

Desvinculação das Receitas da União

O governo Temer aprovou na Câmara dos Deputados, proposta de emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2023. Foram 340 votos a favor, 96 contrários e uma abstenção. A proposta, que segue para o Senado, teria que ser aprovada até o fim do ano passado, quando perdeu a validade por falta de prorrogação – era renovada a cada quatro anos desde 1994.

Preserva saúde e educação

A PEC permite ao governo usar livremente 30% das receitas de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e taxas, que já tem seus gastos vinculados por lei; parte desses recursos poderá ser usada para cobrir outros tipos de despesas. O projeto ampliou as regras para os orçamentos de Estados e municípios, mas preservando as verbas para saúde e educação. Prefeitos e governadores poderão aplicar em outras finalidades, por exemplo, recursos que entrem no caixa pelo pagamento da taxa de iluminação ou limpeza pública.

 Prêmio científico

O carioca Marcelo Viana se tornou o primeiro brasileiro a receber o Grande Prêmio Científico Louis D., maior distinção da França na área da pesquisa científica. É a primeira vez que a matemática é agraciada com a prestigiosa láurea concedida pelo Instituto da França, composto por cinco diferentes academias de ciências e artes, e considerado como o “parlamento dos sábios” no país.

Sistemas Dinâmicos

Diretor-geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Viana foi recompensado pelo conjunto de seus estudos sobre Sistemas Dinâmicos. — Sistemas Dinâmicos são fenômenos que ao longo do tempo vão mudando. Ele dividiu o prêmio de 450 mil euros com o matemático francês François Labourie, da Universidade de Nice, sendo 90% do valor total destinado a um projeto científico.

 Escola sem Partido

O Conselho da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) divulgou um manifesto contra a proposta conhecida como Escola sem Partido. Projetos de lei sobre o tema tramitam no Senado e nos legislativos de várias unidades da Federação, como o Distrito Federal. A ideia é proibir a doutrinação política ou religiosa nas salas de aula.

Autoritarismo

O manifesto dos professores de educação da UnB diz que a iniciativa representa “o autoritarismo ultraconservador”. “Advogando-se antidoutrinário e apartidário, o projeto acaba por se revelar altamente doutrinador, ideológico e partidário, pois exclui a diversidade da escola, propõe um currículo monocultural, cuja opção exclusiva pelos conhecimentos científicos é espantosamente anticientífica e fundamentalista”.

Crescimento do ensino superior

Segundo o Sinepe/PR, o setor de educação superior no Brasil passou por grandes transformações nos últimos anos, com aumento significativo do número de alunos, especialmente na rede particular. Em uma década (de 2004 a 2014), as matrículas em cursos presenciais cresceram 54,6% na rede pública e 56,2% na rede privada, que atualmente concentra cerca de 72% do total de estudantes dessa etapa de escolaridade.

Pronatec

O Ministério da Educação (MEC) quer rever o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e programas da educação básica como o Mais Educação, que incentiva a educação integral nas escolas, para aumentar o investimento por aluno destinado a estados e municípios. De acordo com a secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro, “o Pronatec tem uma evasão de 65% e um investimento de R$ 15 bilhões”.

Fundeb

Para a secretária, o Pronatec poderia ser revisto, de tal modo que se possa alocar recursos previstos para ampliar o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Concentração

Segundo a FGV, os oito maiores grupos educacionais do país já somam uma em cada quatro matrículas no ensino superior. O porcentual de universitários desses conglomerados passou de 12,8% para 27,8% do total, entre 2010 e 2014 – 2,1 milhões de alunos. Programa do governo federal, o Financiamento Estudantil (Fies) acompanhou essa expansão – no mesmo período, o montante de recursos públicos reservado para instituições privadas saltou de R$ 880,3 milhões por ano para R$ 13,7 bilhões, alta de 1.456%.

Empresas pesquisadas

A pesquisa considerou empresas de capital aberto (Anhanguera, Anima, Estácio, Kroton e Ser), dois grupos internacionais (DeVry e Laureate) e a Universidade Paulista (Unip), que, embora não seja um conglomerado, também controla instituições de ensino. Esses grupos educacionais tinham 219 instituições de ensino, em 2014, em um universo de 2.069 faculdades particulares.

Queda entre as demais

Enquanto os conglomerados cresceram, as demais instituições registraram queda de 5,8% no número de matrículas – 3,68 milhões, em 2014, ante 3,92 milhões em 2010. A rede pública, com 298 unidades, teve alta de 19,3% no corpo discente, passando de 1,64 milhão para 1,96 milhão, no mesmo período.

Maringá, 16 de junho de 2016.

Assessoria de imprensa SINEPE/NOPR