Boletim SINEPE/NOPR – 08 de novembro de 2017

Boletim SINEPE/NOPR – 08 de novembro de 2017.

Posse oficial da diretoria do SINEPE/NOPR

Eleita por gestores de instituições privadas de ensino de 114 municípios, a diretoria do SINEPE/NOPR já está trabalhando há muito tempo, mas a posse oficial acontecerá no próximo dia 17, às 20 horas, no Clube Hípico de Maringá.  José Carlos Barbieri, reeleito, será empossado para sua quarta gestão à frente do sindicato.

Dados do primeiro dia de provas do Enem

As primeiras provas do Enem 2017 tiveram 273 participantes eliminados. Em 2016, ao final do primeiro dia, o exame já registrava 3.942 eliminações, e outras 4.780 no segundo dia. A aplicação, tranquila e sem ocorrências graves, justifica a ampliação e a diversificação da estratégia de segurança adotada a partir desde ano. O Enem 2017 estreou a prova personalizada e o uso de detectores de ponto eletrônico. Do total de eliminados, 264 o foram por descumprimento de regras gerais do edital e nove por porte de objetos proibidos identificados pelo sistema de detecção de metal.

Abstenções

Do total de 6.731.344 inscritos confirmados no dia da prova, 69,8% compareceram. Desse montante, 15% não chegaram a acessar o cartão de confirmação de inscrição para saber o local de prova. A abstenção de 30,2% no primeiro dia reforça a importância das novas regras de isenção e justificativas de ausência lançadas este ano. No ano passado, o prejuízo aos cofres públicos com a ausência de participantes foi superior a R$ 226 milhões. Uma média de 50% dos participantes que solicitaram a isenção em 2016 não compareceu. Fonte: MEC

Professora de escola indígena é eleita Educadora do Ano

A professora Elisângela Dell-Armelinda Suruí, de Cacoal, em Rondônia, foi escolhida a Educadora do Ano pelo prêmio Educador Nota 10. No projeto ‘Mamug Koe Ixo Tig’, Elisângela criou junto com seus alunos da classe multisseriada de 1º a 5º ano da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sertanista Francisco Meireles, que falam Paiter Suruí (língua indígena), um caderno de atividades de escrita e leitura na língua materna, estabelecendo relações com a língua portuguesa e com a de sinais, já que existem muitos surdos entre o Povo Paiter.

Prêmios

Em sua 20ª edição, o prêmio bateu recorde de inscrições, com 5.006 iniciativas. Cada vencedor recebeu vale-presente de R$ 15 mil, assinatura da revista e um vale-presente de R$ 1 mil para a escola onde o projeto foi aplicado. O Educador do Ano ganhou, além dos itens acima, mais R$ 15 mil e um vale-presente de mais R$ 5 mil para a instituição na qual trabalha. Fonte: Porvir

Receita Federal consolida regras sobre a declaração de IRF

A Instrução Normativa RFB nº 1.756 de 2017 dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e foi editada objetivando unificar a legislação sobre o imposto e orientar o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo adotada pelo Fisco. Com as alterações, a Receita esclarece que, no caso de guarda compartilhada, cada filho pode ser considerado como dependente de apenas um dos pais.

Veja as regras da Receita Federal

Em relação a alguns benefícios fiscais que tiveram seus prazos prorrogados, ficou estabelecido o tempo para a dedução do imposto, entre outros, para: valores despendidos a título de patrocínio ou de doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos – até o ano-calendário de 2022; quantias referentes a investimentos e a patrocínios feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas aprovadas pela Ancine.

Pesquisa científica e tecnológica

Outra orientação da Receita Federal é que a bolsa concedida pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, caracteriza-se como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços, nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do imposto sobre a renda.

Remessas para fins educacionais

A Receita informou que não estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais, bem como as remessas efetuadas por pessoas físicas residentes no país para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes.

Auxílio-doença

O fisco esclareceu que só há isenção do imposto sobre a renda em relação aos rendimentos decorrentes de auxílio-doença, que possui natureza previdenciária, não havendo isenção para os rendimentos decorrentes de licença para tratamento de saúde por ter natureza salarial. UOL

Alimentação escolar

Os recursos da nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão liberados até o fim da próxima semana para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 415 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. Também serão repassados R$ 59,50 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os repasses são feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Escola de Inovação e Políticas Públicas

Ofertar curso de pós-graduação que ajude a desenvolver um projeto aplicado na região é a proposta da Escola de Inovação e Políticas Públicas (Eipp), da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), vinculada ao Ministério da Educação, ao lançar a especialização em políticas educacionais e inovação. Com o propósito de ser incubadora de projetos, a especialização vai apoiar, durante dez meses, iniciativas capazes de gerar impacto direto na educação dos municípios pernambucanos e estados vizinhos.

Especialização, gratuita

A especialização, gratuita, terá oferta de 30 vagas e as inscrições devem ser realizadas na página eletrônica da Eipp até o dia 10 de novembro. As aulas iniciam em março de 2018, no campus Derby da Fundaj. Durante o curso, os alunos serão orientados por professores com experiência em universidades nacionais e internacionais, como as de Harvard (EUA), Oxford (Inglaterra) e Genebra (Suíça). O formulário de inscrição e mais informações estão disponíveis na página eletrônica da Eipp. Dúvidas podem ser tiradas no e-mail cac.lato@fundaj.gov.br ou nos telefones (81) 3073-6634 e (81) 3073-6635.

 Maringá, 08 de novembro de 2017.

Assessoria de imprensa SINEPE/NOPR.