julho 2016

Boletim SinepeNOPR – 21 de julho de 2016

Os gastos e a educação

A proposta da equipe econômica do governo de instituir um teto para gastos dificilmente vai permitir – embora isso seja possível – que as despesas com saúde e educação continuem crescendo acima da inflação como nos últimos anos, segundo conclusão de um estudo de consultores do Senado.

Limite para as despesas

Pela proposta, que ainda passará pelo Congresso, os gastos do governo em um ano terão um limite para crescer: o índice de inflação do ano anterior. O governo pode tomar a decisão de investir acima da inflação em educação e saúde, desde que isso seja compensado com a redução dos repasses para outras áreas na mesma proporção.

Evolução dos gastos

Esse teto atinge todas as áreas e seria válido por 20 anos. O objetivo é equilibrar as contas do governo, que vêm registrando déficits (despesas superiores à arrecadação com impostos) bilionários. Para os consultores, “se o gasto com cada programa crescer de acordo com a inflação, o mais provável é que o valor individual do benefício cresça abaixo da inflação, pois o número de beneficiários tende a aumentar, especialmente em períodos de crise econômica.

Pontos nevrálgicos

Na semana passada, o ministro da Educação, Mendonça Filho, reconheceu, no Congresso, os limites orçamentários do setor. E colocou em discussão temas que, segundo ele, são “nevrálgicos” como formação de professores, alfabetização e salário dos profissionais da área. Ele disse que “não há espaço para redução de recursos na Educação. Os recursos atuais não são suficientes para uma transformação verdadeira”.

Base Curricular

A Base Nacional Comum Curricular, a avaliação do Sistema Nacional de Educação Básica e a instituição de escola de tempo integral no ensino fundamental foram alguns dos principais temas debatidos nas audiências públicas interativas promovidas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no primeiro semestre de 2016.

Balanço

Ao longo do primeiro semestre, a CE realizou 18 reuniões deliberativas, promoveu 18 audiências públicas interativas e deliberou sobre 67 proposições, sendo 37 projetos originários do Senado e 24 projetos de autoria na Câmara dos Deputados.

Matérias debatidas

Entre as matérias aprovadas em caráter terminativo na CE ou encaminhadas para deliberação final pelo Plenário estão o Projeto de Lei do Senado (PLS) que proíbe exigência de prévia experiência para a seleção de estagiário; o PLS 45/2015, que proíbe de taxa adicional para alunos com deficiência em escolas públicas ou particulares; e o PLS 566/2015, que permite a matrícula em escolas sem apresentação de certidão de nascimento (as proposições seguiram para exame pela Câmara dos Deputados).

Santa Catarina

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou do Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular de Santa Catarina, realizado em Florianópolis, na terça-feira. Ele disse que “a discussão da Base Nacional Comum Curricular busca fazer com que o currículo e toda a agenda da educação básica no Brasil possa estar compatível com o que ocorre nos principais países do mundo”.

Seminários estaduais

O documento preliminar da Base recebeu mais de 12 milhões de contribuições de estudantes, professores, educadores, pais, associações da sociedade civil e especialistas. Nesta nova fase, as propostas estão sendo discutidas em seminários estaduais, organizados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nas 27 unidades da federação.

Fies Turbo

Segundo a Agência Senado, nos últimos 45 dias, o Ministério da Educação (MEC) e instituições privadas de ensino superior realizaram três reuniões para discutir um novo modelo de financiamento estudantil – chamado de “Fies turbo” pelo ministro Mendonça Filho. Na verdade, trata-se do Fies 2.0 – modelo de crédito estudantil desenhado no ano passado pot maiores grupos de ensino do país como Anima, DeVry, Estácio, Laureate, Kroton e Ser Educacional.

Bancos Privados

O ministro da Educação já sinalizou que o novo Fies teria também recursos de bancos privados. No ano passado, a Abraes – entidade que representa os sete maiores grupos educacionais do país – estudava a criação de uma linha de financiamento em que governo suprisse no máximo 75% da mensalidade – o restante viria de crédito privado.

Letras de crédito

Outros mecanismos vislumbrados pelo setor para financiar o modelo são a criação de fundos específicos para educação ou a emissão de letras de crédito estudantil semelhantes às letras de crédito agrícola e imobiliária.

Educação Inclusiva

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é a universalização da educação inclusiva e especial até 2024. Nos últimos anos, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada e Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) avançou muito nesses temas. A intenção, agora, é promover a qualidade desse atendimento.

Maringá, 21 de julho de 2016.

Assessoria de imprensa SINEPE/NOPR

Boletim SinepeNOPR –  19 de julho de 2016

Censo Escolar

A coleta de dados do Censo Escolar de 2016 se estende até 31 de agosto. Diretores e responsáveis por escolas de educação básica de todo o país devem providenciar o preenchimento pela internet. O censo é o principal levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional. Os dados incluem desde a infraestrutura das escolas, matrículas e funções docentes até o movimento e o rendimento escolares.

Políticas públicas de educação- As informações do Censo são usadas para subsidiar a definição de políticas públicas de educação, distribuição de recursos da União a estados e municípios e para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Mudanças no PIS e Cofins

O setor de serviços é contrário à proposta do governo de mudar a cobrança do PIS e da Cofins. Atualmente o governo cobra de acordo com o tamanho da empresa e o tipo de contabilidade, de 3,65% a 9,25% do faturamento do negócio. A ideia é simplificar e adotar o percentual de 9,25%. Em contrapartida, as empresas poderiam descontar o imposto pago pelos fornecedores de matéria-prima.

Aumentos

O setor de serviços seria prejudicado se houvesse mudanças já que consome pouca matéria-prima e emprega muita gente. A mudança na fórmula de pagamento representaria aumento de contas de celular, plano de saúde, condomínio, passagens e até da prestação da casa própria. Para compensar, teria que haver aumento nas mensalidades de até 6,17%, o que é inviável diante da crise do país.

Fies

Os estudantes pré-selecionados devem concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies até a próxima quinta-feira. A conclusão é necessária para a garantia do financiamento. Após acessar o SisFies, o estudante tem ainda que validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para a qual foi selecionado e comparecer a um agente financeiro do Fies.

Condição

Trata-se de uma pré-seleção, que assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento fica condicionada à conclusão da inscrição no SisFies e ao cumprimento das regras e procedimentos do programa. Nesta edição serão ofertados 75 mil financiamentos.

Mais doutores 

O número de doutores e mestres no Brasil cresceu nas últimas décadas, mas ainda está abaixo da média mundial. Os doutores brasileiros ficaram mais jovens, em torno dos 37 anos de idade, chegam mais cedo ao mercado de trabalho e têm vida produtiva mais longa. A região Sudeste deixou de ser a única formadora de mestres e doutores, graças à expansão de centros acadêmicos pelo interior no país.

Crescimento

Em 2014, o Brasil formou 50,2 mil mestres e 16,7 mil doutores, mais que em 2010, ano em que titulou 39,5 mil mestres e 11,3 mil doutores. Na comparação com 1996, o crescimento impressiona: a expansão de títulos concedidos em mestrado e doutorado entre 1996 e 2014 foi, respectivamente, de 379% e 486%.

BNDES e FINEP

O BNDES e a FINEP são, atualmente, os principais financiadores de projetos de pesquisa e inovação. Juntas, as duas instituições desembolsaram R$ 5,5 bilhões para esse tipo de projeto em 2015. O volume representou uma queda aproximada de 15% em relação ao dinheiro aplicado em 2014. A falta de verba para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento é uma das reclamações de empresários, que cobram, por parte do governo, mais apoio à inovação.

 Crise na USP

O Conselho Universitário da USP aprovou o novo PDV e o Programa de Redução de Jornada para conter a crise financeira. No primeiro semestre deste ano, a folha de pagamento da USP consumiu 105,7% dos recursos repassados pelo Estado. Para fechar as contas, a USP vem usando reservas bancárias desde junho de 2012 e viu o saldo de sua poupança despencar de R$ 3,61 bilhões para R$ 1,3 bilhão, em 2015.

Enem

O conselho também aprovou que 2.338 de suas 11.072 vagas sejam reservadas para o Enem, um aumento de 57%. Do total de vagas via Enem, 1.155 serão reservadas a alunos de escola pública e 586, para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. O Enem é a aposta da reitoria para atingir a meta de 50% de alunos ingressantes oriundos de escola pública até 2018.

Exoneração

Em poucas horas, o ministro da Educação, Mendonça Filho, nomeou e exonerou o economista e pesquisador do Ipea Adolfo Sachsida. Ele exerceria o cargo de assessor especial do ministro. Sachsida é apoiador do projeto Escola sem Partido. Em sua página no Facebook, ele diz ser “pró vida, propriedade privada, conservadorismo moral e liberdade econômica”.

Inadimplência

O número de estudantes inadimplentes em instituições de ensino superior privadas do país atingiu 8,8% em 2015. De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), a alta de 2014 para 2015 “pode ser explicada em função da crise macroeconômica e política que o país enfrenta e pelo corte do Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2015, com queda acentuada no número de contratos novos, reduzindo ingressantes e aumentando a evasão.”

Maringá, 19 de julho de 2016.

Assessoria de imprensa SINEPE/NOPR

Boletim SinepeNOPR –  12 de julho de 2016

Mandato de Segurança

Educadores que tiveram revogadas suas nomeações para o Conselho Nacional de Educação por Michel Temer vão entrar com um mandado de segurança no STF pedindo que sejam reconduzidos. Os conselheiros, que haviam sido nomeados por Dilma Rousseff, foram destituídos em 28 de junho. Temer revogou a nomeação de 12 dos 24 escolhidos pela petista.

Argumento

Os educadores usam o mesmo argumento que serviu para reconduzir o presidente da EBC, Ricardo Mello, também afastado por Temer, ao cargo: eles têm mandato de quatro anos e não podem ser afastados. O Ministério da Educação afirmou que a renovação do mandato dos conselheiros pela presidente Dilma configurou “desvio de finalidade”. “A nova gestão do MEC pediu parecer à Advocacia- Geral da União e ele foi pela configuração de desvio de finalidade”, diz em nota.

Exame da OAB

Candidatos que fizeram o 19º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em março estão questionando erros que teriam sido cometidos na correção das provas e querem a reavaliação dos exames. Eles alegram que especialistas respeitados na área constataram que “cerca de 95% das provas da segunda fase apresentam falhas.

Terceirização

Segundo os candidatos, os erros nos exames começaram há cerca de três anos, desde que a OAB terceirizou a correção das provas e contratou a FGV. A FGV divulgou nota dizendo que “os examinandos que se acharem prejudicados pelo processo de correção podem e devem entrar com recurso administrativo, dentro do prazo legal. Todos os recursos são analisados pela banca acadêmica”.

Enade

As instituições de educação superior devem inscrever os estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2016 até 7 de agosto próximo. Farão o Enade os concluintes de cursos de graduação de 18 áreas. Os ingressantes de 2016 também devem ser inscritos, mas são dispensados da prova. Nesses casos, a situação de regularidade é atestada pelo Inep.

Áreas

Devem fazer as provas os concluintes de cursos das áreas de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. No grau de tecnólogo, o exame é destinado a concluintes de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

Provas

As provas serão realizadas em 20 de novembro, às 13 horas (horário de Brasília). Os estudantes terão quatro horas para responder 40 questões. Dessas, dez serão de formação geral (duas discursivas e oito de múltipla escolha) e 30 de conhecimento geral.

Ranking de Universidades

O Brasil tem 5 das 10 melhores universidades da América Latina, de acordo com levantamento do Times Higher Education. A USP lidera o ranking, seguida pela Unicamp. Na sequência vêm duas universidades do Chile. Em quinto lugar está a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em sexto a Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, a única instituição particular entre as brasileiras eleitas. Na sétima posição aparece a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Destaque

Com apenas 17 anos, o estudante Pedro Faria, de Brasília, foi aprovado em 12 universidades dos Estados Unidos e embarca no mês que vem para estudar em Harvard. Ele está dividido entre três cursos da universidade. Vai começar estudando Ciência da Computação, mas ao longo do curso poderá optar por mudanças. Faria diz que gosta também economia e ciência política.

Comunidade brasileira

Além de Harvard, o estudante foi aprovado em Princeton, Yale, Columbia, Duke, Vanderbilt, Georgia Tech, Northeastern, Boston College, Tufts, Carnegie Mellon, University of California Berkeley. O adolescente afirma ter escolhido a primeira por ter muitas atividades extracurriculares e uma comunidade brasileira que já o acolheu.

Pronatec

As escolas que receberam a notificação do MEC para a devolução de valores do Pronatec devem enviar um e-mail para a Setec para receber os dados que originaram a cobrança (gabinete.setec@mec.gov.br).  A escola que tiver o débito confirmado com o MEC poderá compensar a dívida com os valores que ainda têm a receber do governo. Está sendo discutida com o MEC a possibilidade de a escola poder pagar em vagas, ou seja, oferecer novas turmas do Pronatec.

Maringá, 12 de julho de 2016.

Assessoria de imprensa SINEPE/NOPR

Boletim SinepeNOPR – 7 de julho de 2016

​

SINEPE/NOPR na posse do SINTEEMAR

O presidente do SINEPE/NOPR, José Carlos Barbieri, representou a entidade na solenidade de posse da nova diretoria do SINTEEMAR, gestão: “Educação em Resistência”, realizada na terça-feira (05.07). Celso Aparecido do Nascimento passou a presidência para José Maria de Oliveira Marques. A cerimônia contou com diversas autoridades entre elas, o reitor da UEM, Mauro Baesso e do vice-reitor, Júlio Damasceno. Dos 76 novos integrantes da diretoria do SINTEEMAR, 72 estiveram presentes.

Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Assessora Jurídica do SINEPE/NOPR, Dâmares Ferreira, participou ontem (6/7) em Brasília do Seminário “Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão – Desafios para a concretização de direitos”. O evento foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Liberdade de expressão

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem audiência pública marcada para esta quinta-feira (7), quando estará em debate o tema liberdade de expressão na sala de aula. A iniciativa partiu do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que se diz preocupado com o crescimento de movimentos que pregam escolas livres de correntes políticas e ideológicas.

 Escola sem política

Estão surgindo em todo o Brasil grupos chamados de escola sem política, que têm um lado positivo de evitar o doutrinamento nas instituições de ensino; mas tem um lado muito perigoso, que é proibir o exercício da liberdade dentro das escolas — afirmou Cristovam.

 Participantes

Foram convidados o professor da PUC-SP Luiz Felipe Pondé; o jornalista Demétrio Magnoli; a secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Romi Bencke; a diretora-executiva da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, Vera Lucia Cabral; o coordenador do Movimento Escola Sem Partido, Miguel Nagib; e o professor da USP e ex-ministro da Educação Renato Janine.

Alteração no Estatuto da Criança

Foi publicada ontem (6/6) a Lei nº 13.306/2016, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) em dois artigos: art. 54, IV previa que as crianças de 0 a 6 anos de idade deveriam ter direito de atendimento em creche e pré-escola. A Lei nº 13.306/2016 alterou esse inciso e estabeleceu que o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de 0 a 5 anos de idade.

Artigo 208

O art. 208, por sua vez, prevê que, se o Poder Público não estiver assegurando o direito à creche e à pré-escola para as crianças, é possível que sejam ajuizadas ações de responsabilidade pela ofensa a esse direito. Este inciso também foi alterado para deixar claro que a idade-limite para atendimento em creche e pré-escola diminuiu para 5 anos.

Lanterna

A má qualidade da educação de base jogou o Brasil para baixo na nova edição do “Relatório Sobre o Capital Humano”, estudo do Fórum Econômico Mundial sobre o êxito dos países em preparar sua gente para criar valor econômico. O Brasil ficou em 83º lugar entre 130 países e pontuou menos que nações da América Latina e Caribe de menor desenvolvimento relativo, como Uruguai (60º), Costa Rica (62º), Bolívia (77º) e Paraguai (82º).

Indicadores de ensino

Calculado desde 2013, o chamado Índice de Capital Humano compara 130 países e uso do potencial de capital humano. Sintetiza indicadores de ensino, capacitação e emprego disponíveis a cinco grupos etários diferentes (menos de 15 anos a mais de 65 anos), como qualidade de escolas primárias, taxa de desemprego e treinamento no trabalho.

Líder

A Finlândia foi a líder do ranking que mede como os países constroem e mantêm seu potencial de capital humano. O país se beneficia de uma população jovem bem educada, da melhor educação primária e da maior taxa de ensino superior completo na faixa de 25 a 54 anos. Noruega e Suíça completaram o top 3.

Resultado brasileiro

O Brasil ficou abaixo da média da América Latina, com uma pontuação de 64.51 – o que significa que mais de 35% do capital humano do país continua subdesenvolvido. Um fator que puxou o desempenho do país para baixo foi o preparo dos jovens de 0 a 14 anos, o 100º entre 130 países. Pesaram nesse sentido a chamada “taxa de sobrevivência em educação básica”, a capacidade de o aluno sair bem preparado do ciclo primário de ensino (98º lugar), e a qualidade da educação primária (118º lugar).

Fórum de Captação e retenção

A Húmus está promovendo o 3.º Fórum de Captação e Retenção de Alunos. O evento será realizado dia 18 de agosto, no Novotel Jaraguá, em São Paulo/SP, e contará com a participação de especialistas no assunto, que ajudarão os participantes a encontrar caminhos para se atingir excelentes resultados.

Ensino Básico

Uma parte da programação foi elaborada para atender às demandas do ensino básico, com temas como “Atendimento ao prospect – a importância do aluno formado”, “Como conquistar novos alunos e reter os atuais”, entre outros. Logo após fórum será realizado o Workshop Express: A ouvidoria e seu papel estratégico na fidelização da comunidade educacional. Informações e inscrições: www.humus.com.br ou (11) 5535.1397 | humus@humus.com.br

Alis Educacional

A Anima adquiriu a Alis Educacional por R$ 46 milhões. A transação envolve ainda um pagamento de até R$ 8 milhões referente a ganhos provenientes da expansão da instituição de ensino, que tem unidades no interior de Minas Gerais. Com apenas 4,3 mil alunos, a Alis despertou o interesse da Anima, principalmente, devido ao modelo acadêmico com adoção de metodologias pioneiras como sala de aula invertida, sistemas de ensino voltado para graduação e uso de muita.

Ensino a distância

Com a aquisição da Alis, a Anima passa a ter 100 mil alunos matriculados e fortalece sua atuação no ensino a distância, segmento em que entrou há pouco tempo. No primeiro trimestre, a receita líquida da Anima cresceu 7,9%, somando R$ 235,3 milhões.

Base curricular

Em debate promovido pela Folha de São Paulo, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Silva, evitou definir um prazo final para concluir o currículo nacional. O encontro sobre a Base Nacional Comum Curricular reuniu o economista-chefe do Instituto Ayrton Senna, Ricardo Paes de Barros, o professor de história Ricardo Dreguer, o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, e o professor de língua portuguesa do Instituto Sidarta, José Ruy Lozano.

Deficiências

O consenso entre os participantes foi de que a segunda versão do documento, divulgada em maio, ainda tem deficiências. Entre as críticas, está o inchaço de conteúdos e a falta de “conversa” entre os objetivos de aprendizagem e os conceitos introdutórios. Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, a nova equipe do MEC passou a trabalhar com a perspectiva de finalizar a base até novembro.

Maringá, 07 de julho de 2016.

Assessoria de imprensa SINEPE/NOPR

Boletim Sinepe/NOPR –  5 de julho de 2016

Cronograma do Fies

O Ministério da Educação (MEC) adiou o cronograma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A conclusão da inscrição dos estudantes pré-selecionados, cujo prazo começaria dia1. º, foi adiada para o dia 15 de julho. O resultado do Fies foi divulgado dia 30. Falta ainda definir a data de convocação dos estudantes em lista de espera. A publicação no DOU diz apenas que a conclusão da inscrição deverá ser feita a partir do dia 15, sem prazo para o término.

Pré-Seleção

O MEC diz que a mudança “não compromete o processo de financiamento”. Os estudantes podem conferir na página do Fies o resultado da seleção. O resultado é uma Pré- seleção assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento fica condicionada à conclusão da inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e ao cumprimento das demais regras e procedimentos do programa.

294 mil inscrições

Nesta edição serão ofertados 75 mil financiamentos. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos na lista de espera. São 294 mil inscrições. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Proibição

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições públicas e privadas de ensino, em todos os níveis – básico, fundamental e superior – de cobrarem taxas ou contribuições de alunos faltantes para reaplicar provas perdidas. A medida está prevista no Projeto de Lei 1976/15, do deputado, Jony Marcos (PRB-SE), e foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Ságuas Moraes (PT-MT). Pelo texto, o aluno estaria isento da cobrança se a falta se desse por motivo de saúde devidamente amparado por atestado médico ou odontológico ou por motivo de força maior, também devidamente comprovado.

Tramitação

O projeto, que também já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Data: 30 de junho

Nomeação revogada

O presidente interino Michel Temer revogou a nomeação de 12 integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE). O decreto, assinado em conjunto com o ministro da Educação, Mendonça Filho, foi publicado nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, e é mais uma ação do governo interino relativa à revisão dos últimos atos assinados por Dilma Rousseff. Os conselheiros foram nomeados em 11 de maio, um dia antes da votação no Senado que afastou a presidenta do cargo por até 180 dias.

Dilma não obedeceu prazos

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) alega que a renovação desses integrantes deve obedecer a prazos previstos em lei e que Dilma, ao a renovar 12 dos membros do CNE antes de seu afastamento, não teria seguido os prazos. Com a repercussão da medida, em razão de ser a primeira vez que uma nomeação é revogada no conselho desde sua criação, em 1995, a preocupação que surge é com a continuidade dos trabalhos do CNE.

Gravidez e partos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estende por até quatro meses os prazos para as bolsas de estudos, com duração mínima de 12 meses, em todos os níveis de titulação, em razão do afastamento temporário das estudantes em casos de gravidez e parto. O benefício foi estendido para todas as bolsas de estudos com duração mínima de 12 meses, e não somente para as de mestrado e doutorado, como previa o projeto original.

Tramitação

O projeto transforma em lei federal o que já prevê uma portaria (248/11) da Capes. Pelo texto aprovado, o afastamento temporário deverá ser formalmente comunicado à agência de fomento, acompanhado da confirmação da direção do curso em que esteja matriculada, especificando as datas de início e término efetivo, além de documentos comprobatórios da gestação e nascimento. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

E-book

A professora Valquiria Elita Renk, docente dos cursos de Turismo, Ciências Sociais e Mestrado em Bioética da PUCPR, está lançando o e-book “Imigração, educação e escolas étnicas no Paraná”, pela Editora PUC Press. A obra é uma coletânea de vários autores, professores doutores de diferentes instituições, que abordam em seus artigos as diferentes experiências de escolas étnicas (escolas de imigrantes japoneses, alemães menonitas, ucranianos/poloneses, italianos e muçulmanos) no Paraná, sob a perspectiva histórica. O livro está disponível para download gratuito.

 Prêmio Capes de Tese

A Capes divulgou o novo regulamento do Prêmio Capes de Tese. O prazo para inscrições vai até 20 de julho. As inscrições realizadas no âmbito do Edital n.º 8/2016 serão desconsideradas. Criado em 2005, a premiação é constituída pelo Prêmio Capes de Tese e o Grande Prêmio Capes de Tese e é outorgado anualmente em reconhecimento às melhores teses de doutorado aprovadas nos cursos de pós-graduação adimplentes e reconhecidos no Sistema Nacional de Pós-graduação em cada uma das 48 áreas do conhecimento.

 Prioridade à educação

Em editorial, o Correio Brasiliense lembra que em agosto entrará em vigor a Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial aos professores. O valor inicial é de R$ 2.135,64 (2,43 vezes maior do que o piso nacional, de R$ 880). O jornal afirma que estados e municípios não se prepararam para a mudança, que objetiva extinguir as disparidades que ocorrem no país. Há locais em que o educador ganha menos ou a metade de um salário mínimo.

Educação e docência preteridas

O jornal comenta que foi feito apelo ao Ministério da Educação para o adiamento da vigência da lei, sob o argumento de que a crise econômica desidratou as finanças e impôs extrema dificuldade para cumprir a norma. A resistência reforça a suspeita de que a docência é carreira preterida na administração pública, como a educação, de modo geral. Na lista das atividades essenciais ao cidadão, o exercício da docência está excluído. Entre as categorias profissionais com o mesmo nível de formação, o professor tem a menor remuneração.

Sucateamento

O editorial aponta várias feridas na educação: escolas e universidades estão sucateadas; em alguns locais há unidades de ensino que, por absoluta falta de manutenção, foram desativadas por oferecer risco à integridade física dos estudantes; os exames nacionais e estrangeiros mostram que crianças e jovens têm aprendizado sofrível, muito abaixo da média exigida para a boa compreensão da matemática ou da leitura; falta estrutura material, de equipamentos e, sobretudo, de atualização e de prestígio aos professores.

Maringá, 05 de julho de 2016.

Assessoria de imprensa SINEPE/NOPR